Pigmentos PMU na UE: REACH, Rótulo e Documentação

Para selecionar pigmentos de micropigmentação para utilização na União Europeia, a conformidade deve ser verificada na referência concreta e na documentação correspondente. Termos como regulamentado UE ou REACH não substituem essa verificação.

O que mudou com a restrição REACH

A restrição europeia de substâncias em misturas para tatuagem e maquilhagem permanente aplica-se desde 4 de janeiro de 2022. Para Pigment Blue 15:3 e Pigment Green 7 foi prevista uma transição até 4 de janeiro de 2023. A ECHA explica que a medida limita substâncias perigosas e introduz requisitos de informação, sem constituir uma lista de marcas aprovadas.

Rótulo, referência comercial e documentação

Elemento	Dados e diferenças
Rótulo do frasco	O que comprova ou permite verificar: Identidade, lote e informação de utilização que acompanha a unidade recebida. O que não substitui: Não substitui uma análise ou declaração específica da formulação.
Declaração do fornecedor/fabricante	O que comprova ou permite verificar: Posição documentada sobre a referência ou linha explicitamente abrangida. O que não substitui: Não deve ser alargada a todas as cores e fórmulas da marca.
Ficha de dados de segurança (SDS/FDS)	O que comprova ou permite verificar: Informação de perigos e manuseamento do produto identificado. O que não substitui: Não é uma aprovação ECHA nem garante por si só o cumprimento de todos os limites.
Relatório de ensaio, quando disponibilizado	O que comprova ou permite verificar: Resultados de amostra, substâncias e método identificados no documento. O que não substitui: Não certifica automaticamente amostras, cores ou reformulações fora do seu âmbito.
Fatura	O que comprova ou permite verificar: Fornecedor, referência e relação comercial da compra. O que não substitui: Não contém necessariamente lote, composição ou finalidade indicada no frasco.

A entrada 75 do anexo XVII do REACH estabelece requisitos para misturas de tatuagem e maquilhagem permanente, incluindo indicação dessa utilização, identificação do lote e ingredientes. A ECHA explica também a necessidade de informação no idioma aplicável ao mercado. Verifique o documento completo e a versão atual; uma imagem de um símbolo REACH não resolve essa verificação.

Checklist da encomenda ao registo do frasco

1. Antes de comprar: identifique cor, volume e finalidade. Uma referência de treino não se transforma em pigmento para utilização em pessoas por surgir numa categoria de PMU.
2. Antes de aceitar a documentação: procure o nome e a formulação abrangidos. Um documento de outra linha ou de uma cor com nome parecido deve ser esclarecido.
3. Ao receber: compare o produto físico com a encomenda e registe lote, validade e estado do fecho. Guarde fotografia legível do rótulo da unidade.
4. Se existir uma diferença: mantenha a unidade separada do material pronto a utilizar e peça ao fornecedor a correspondência correta. Não preencha a lacuna com dados de outro frasco.
5. Ao abrir e utilizar: associe a referência e o lote ao registo do serviço e às misturas usadas. Essa ligação é o que permite reconstruir qual produto foi utilizado.

Como interpretar declarações e certificados

Exemplo de documentação incompleta: compra uma cor de sobrancelhas e recebe uma declaração com o nome geral da marca, sem identificação da linha. Mesmo que o fornecedor tenha enviado o documento de boa-fé, falta demonstrar que a formulação daquela referência está abrangida. O passo seguinte é pedir a identificação, não concluir automaticamente que a cor está conforme ou não conforme.

Exemplo de finalidade diferente: a ficha individual Nuance Apricot 5 ml do catálogo identifica treino em pele artificial. Uma declaração genérica de uma linha de PMU ou a existência de outro pigmento Apricot não altera a finalidade dessa referência. Confirme pelo produto físico e pelo esclarecimento do fornecedor antes de o tratar como material para aplicação em pessoas.

REACH não é um certificado único de aprovação de marca emitido pela ECHA. É necessário relacionar restrição, formulação, rotulagem e documentação. A conformidade declarada deve ter um âmbito identificável; a avaliação não se reduz a encontrar um logótipo na página de venda.

Comprar um set não dispensa identificar cada componente

As ligações de produto neste guia servem para localizar a referência e compreender o que deve ser identificado. A verificação não fica concluída por o artigo estar à venda ou por a marca aparecer numa categoria.

Compra ou função	Dados e diferenças
Set de sobrancelhas	Referência da loja: AS Company Hair Strokes Organic Based — 6 ml Diferença a considerar: Exemplo de set para relacionar a compra com as cores e frascos efetivamente recebidos. Guarde a identificação individual e os documentos correspondentes; o nome Organic Based não é uma aprovação.
Conjunto de pigmentos e acessórios	Referência da loja: Kit Barba Nuance — três pigmentos + acessórios Diferença a considerar: A compra reúne Timor, Capri e Apricot de 8 ml e material manual/de treino. Separe a identificação dos pigmentos da identificação das lâminas, tebori e peles sintéticas. Um documento genérico do conjunto não identifica necessariamente cada frasco.
Finalidade limitada na ficha	Referência da loja: Nuance Apricot Modificador — 5 ml Diferença a considerar: A ficha individual consultada destina esta referência a exercícios de colorimetria em pele sintética. Registe essa finalidade e não deduza uma indicação para implantação em pessoas pela presença do nome Apricot numa paleta ou kit.

Se a finalidade, o volume ou o rótulo diferirem entre a ficha individual, o conjunto e o frasco recebido, esclareça a referência antes de selecionar para utilização. Não preencher lotes ou documentos por aproximação. Estas ligações não constituem declaração de conformidade nem autorização de uso.

Modelo de registo: da compra à unidade utilizada

Campo do registo	Dados e diferenças
Referência e cor	Como preencher com dados reais: Nome completo, código e volume da unidade. Exemplo de erro a evitar: Registar apenas «castanho da marca X».
Lote	Como preencher com dados reais: Copiar do frasco recebido e guardar fotografia legível. Exemplo de erro a evitar: Copiar o lote da fotografia promocional do site.
Datas	Como preencher com dados reais: Validade e abertura conforme a unidade e instruções. Exemplo de erro a evitar: Usar a data da fatura como se fosse abertura ou fabrico.
Documentos	Como preencher com dados reais: Nome/versão do ficheiro, data e referências abrangidas. Exemplo de erro a evitar: Guardar um PDF sem saber a que linha pertence.
Utilização	Como preencher com dados reais: Associar unidade e mistura ao registo do trabalho quando aplicável. Exemplo de erro a evitar: Registar o nome do set sem identificar as cores usadas.

O mesmo cuidado aplica-se ao Kit Diamond Linha Labial: identifique Vermelho, Coral, Laranja e Modificador conforme os frascos recebidos, em vez de registar apenas «kit de quatro». Para navegar no catálogo, a categoria de pigmentos ajuda a localizar a referência; a verificação documental continua a ser por produto.

Fontes para consulta

Consultar a explicação da ECHA sobre tintas de tatuagem e maquilhagem permanente e o Regulamento (UE) 2020/2081. Para uma decisão concreta, verificar também as alterações legislativas aplicáveis e a informação atual da referência.

A Cacau Chic Shop é Distribuidor Oficial Pink Flash Switzerland, ZOLA e OKO.

Perguntas frequentes

REACH é um selo único de aprovação de marca?

Não. A restrição limita substâncias e exige informação nas misturas abrangidas. Uma declaração relativa a uma linha ou formulação tem esse âmbito; o logótipo de uma marca ou a expressão REACH no nome de uma categoria não certifica todos os seus frascos. Compare o documento com a referência, a cor e a unidade recebida.

Uma fatura substitui o rótulo ou a informação da formulação?

A fatura identifica a compra e o fornecedor, mas tem uma função diferente da identificação e informação do produto. O arquivo deve permitir relacionar estes elementos.

Um kit de quatro pigmentos precisa de uma única linha no meu registo?

O conjunto comercial pode ter uma identificação de compra comum. Para rastrear a utilização, identifique cada cor e o lote do frasco que foi efetivamente usado.

Este guia certifica os pigmentos da loja?

Não. Explica como organizar e verificar informação por referência. A apreciação da conformidade exige dados e documentos correspondentes ao produto, à formulação e ao mercado de utilização.

Fontes e leitura técnica

Informação técnica consultada em 17 de outubro de 2026: ECHA: entrada 75 do anexo XVII; ECHA: perguntas e respostas sobre a restrição.

Autoria: Cacau Chic Shop.